Apostila Base

A Polícia Federal do Brasil (PF) ou Departamento de Polícia Federal (DPF) é uma instituição policial brasileira, subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que, de acordo com a Constituição de 1988, exerce com exclusividade as funções de polícia judiciária da União.

Também atua na segurança pública para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas, bem como dos bens e interesses da União, exercendo atividades de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras, repressão ao tráfico de entorpecentes, contrabando e descaminho. De acordo com o artigo 144, parágrafo 1º, da Constituição Federal, é instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira.

Desde sua criação, a Policia Federal desempenhou e vem desempenhando um papel crucial na preservação da ordem pública e de todo território nacional, garantindo um ambiente seguro e tranquilo para o florescimento da sociedade e desmantelamento de organizações criminosas.

Hierarquia

O que é? É uma organização de deveres e poderes, criada com intuito de dividir a responsabilidade, sendo a hierarquia a base de qualquer MILITARISMO

Para que serve? Tendo como princípio do militarismo, a hierarquia, esta serve para organização dentro da corporação militar. Portanto, as partentes e suas divisas irão determinar a obediência ao policial superior, o qual se der uma ordem, esta deverá ser acatada sem qualquer objeção. Se existir qualquer situação que configure abuso de poder, o policial deverá reportar diretamente a um superior, e se o comando ou subcomando da Policia Federal for o abusador, deverá o policial reportar a corregedoria ou ao Comando-Geral com as devidas provas.

A Corregedoria, embora faça parte dos membros da Polícia Federal, é uma divisão administrativa responsável por regulamentar o militar referente as regras e diretrizes da corporação, sua função permite a supervisão de qualquer cargo dentro da instituição. O poder de julgamento de um corregedor pode, em determinados casos, superar o do Diretor-Geral, desde que não haja abuso de poder ou violação das diretrizes da corporação. Caso seja constatado abuso de poder, este deverá ser investigado e relatado a outro corregedor ou ao Comando-Geral.

Patentes Hierarquicas

Aluno -> 3º Agente -> 2º Agente -> 1º Agente -> Agente Especial -> Superintendente -> Diretoria Executiva -> Diretor-Geral

O Escrivão, assim como o Perito e o Corregedor, não são considerados patentes, mas sim qualificações complementares. Um membro da Diretoria Executiva pode ser Perito, mas isso não implica necessariamente que ele faça parte da equipe de Corregedoria ou que exerça a função de Escrivão. Esses cursos conferem especializações que destacam os profissionais em determinadas situações, permitindo que eles assumam responsabilidades adicionais e contribuam com conhecimento especializado em suas áreas de atuação.

Princípios da Força

Nas circunstâncias específicas das operações policiais, os poderes policiais permitem o uso da força e estão obrigados a abranger a legalidade, necessidade, proporcionalidade e conveniência das operações. Policia Federal são considerados por natureza, membros de apoio e devem intervir mediante a solicitação ou visualização a perseguição policial - Código 3 em diante, dessa maneira, não efetuam Código Zero - patrulhamento preventivo.

Membros da Federativa são constantemente associados a parte investigativa da Policia, assim como a Civil, se tornando prioridade em documentar, reportar e analisar fatos que indiquem que individuos ou organizações sejam desmanteladas para garantir a segurança e a ordem pública. Bem como, intervir através de

Legalidade - O policial deve buscar amparar legalmente a situação pela qual agiu em ação - legítima defesa, em cumprimento do dever legal e exercido adequado de direito, estado de necessidade

Necessidade - O policial antes da utilização da força, precisa identificar o objetivo para ser alcançado. Utilizando a ação em seus limites considerados mínimos para a utilização justa e legal de acordo com sua intervenção julgando necessário.

Proporcionalidade - O policial deve observar e avaliar o momento exato da reação ou cessar pelo qual foi gerada por injusta agressão, ou seja, a força utilizada legal deve ser proporcionada à injusta agressão, se caso passar da proporção adequada pode ser considerada abuso de autoridade.

Código Q

Código de Patrulha

Explicando códigos de abordagem

Código 0

O código zero se limita ao aviso na rádio, informando o COPOM que a sua equipe de agentes iniciou o patrulhamento - Policia Federal não executa.

Código 1 (Abordagem de Rotina)

Este código se caracteriza pela abordagem de rotina. A abordagem de rotina é uma medida preventiva contra crimes, focada na verificação de conformidade. Durante essa abordagem, não é autorizada a revista pessoal ou veicular; apenas a conferência de documentos de identificação e a verificação do registro do veículo são realizadas - Policia Federal não executa.

Código 2 (Abordagem Suspeita)

Este código se caracteriza pela abordagem suspeita. Este tipo de abordagem se caracteriza por alguns fatores que precisam ser observados pelos agentes, que darão poder a ele para abordar, quais sejam: Insulfilm no veículo (muito escuro), uso de máscara, uso de coldre, uso de colete - Policia Federal não executa.

Código 3 (Abordagem de Denúncia)

Quando o suspeito é denunciado, os oficiais já possuem informações para estarem realizando esse tipo de abordagem, que é por sinal mais firme, tendo em vista que os oficiais antes de qualquer coisa já algemam o suspeito.

Código 4 (Força Não Letal)

Este código será liberado quando, na fuga limpa, o suspeito cometer PG (Power Gaming/Paulo Gomes), ou por exemplo, atropelar um cidadão, bater em uma moto e passar por cima do motoqueiro, passar três vezes no mesmo local, cinco minutos de perseguição, pedido de QRR, bater intencionalmente na QSV.

Caso ocorra, os agentes deverão liberar este código e abrir fogo contra os pneus, ou contra a lataria do automóvel, com o objetivo de inviabilizar o veículo. Exemplos de Power Gaming: Capotar o veiculo e continuar dando fuga, carros rebaixados passando por locais inapropriados como montanhas, linhas do trem, etc, batidas fortes, atropelamento de cidadão, carros que rampam.

Exemplo: "QAP COPOM, QSV nulo (zero) primeiro (um), liberado código 4, (falar modelo do veículo), o mesmo pulou de uma ponte e segue sentido norte (motivo), QTH na rede, QRA (nome do policial)

Código 5 (Fogo Aberto)

Este código será liberado, quando os suspeitos abrirem fogo contra os agentes, viatura, quando um agente é atropelado, roubo de viatura, quando o policial tem visualização do individuo armado. Esses são os requisitos para a liberação do código 5, contudo, pode ocorrer em qualquer momento, não é obrigado que ocorra uma sequência de código - exemplo código 3, código 4 para depois ser liberado o código 5.

Este código pode ser liberado, por exemplo, quando os agentes estiverem fazendo uma abordagem de um individuo, e do nada outro veículo vir atropelar um dos agentes. Quando o meliante está armado, ou a viatura é furtada, ou ocorrem disparos contra a viatura.

IMPORTANTE Armado com a mão para cima, não poderá atirar, sob pena de ser responsabilizado por RDM.

Código 6 (Verificação/360)

Finalizada a ocorrência, a viatura deverá fazer a verificação do perímetro, demais agente que estiverem no local deverá fechar o perímetro, isto pois, uma vez que se houverem meliantes abatidos, é necessária a espera para efetuar a apreensão das peças ilegais, razão pela qual a viatura deverá garantir a proteção dos agentes.

Código 7 (Rondas Ostensivas/QRR Máximo)

Comando de Operações Táticas (COT) é uma unidade especializada da Policia Federal, assim como ROTA, CHOQUE e BAEP. As rondas ostensivas realizadas pela COT envolvem patrulhamento preventivo em apoio a guarnições de elite da PMESP, afim de apoio em situações de emergência e coleta de informações e documentações para fins de investigação.

Posições da Viatura

P1: É responsável pela condução da viatura. O seu papel é de dirigir e autorizar o desembarque para o P2 e P3 possam estar iniciando a abordagem. Caso não haja P3, o mesmo é responsável em vigiar o perímetro

P2: É responsável pela comunicação via rádio, e abordagem. O seu papel é orientar o P1 sobre as ocorrências, passar informações no rádio e executar abordagens nível 1 e nível 2.

P3: É responsável por vigiar o perímetro do lado ESQUERDO, além de auxiliar o P2 em abordagens. O seu papel é ficar atento a qualquer situação suspeita e orientar os seus companheiros sobre qualquer condição de risco.

P4: É responsável por vigiar o perímetro do lado DIREITO. O seu papel é ficar atento a qualquer situação suspeita e orientar os seus companheiros sobre qualquer condição de risco.

Policia Federal tem o foco de apoio e também é investigativa, não efetuamos prisões de individuos - exceto quando não há nenhuma guarnição mãe presente, como Policia Militar do Estado de São Paulo ou Policia Rodoviária Federal.

Regras Internas

1. Evite xingar qualquer cidadão, detento ou preso, e também irmãos de farda.

2. Proibido prender algemado (enviar individuo para a condicional algemado).

3. Proibido fotos dentro das dependências da delegacia.

4. Proibido manter o preso por muito tempo dentro da cela - exceto se estiver com duas ocorrências ao mesmo tempo

5. Extremamente proibido ir para alguma QRU ou QRR com o preso na viatura

6. Durante a revista, olhar o inventário (mochila) do individuo até o final

7. Duurante uma abordagem no sexo oposto, solicitar uma FOX/Mike no rádio, caso não tenha, utiliza o "/e caixa" e segure ela/e para evitar constrangimentos

8. Caso algum abordado corte seu roleplay falando da prefeitura ou qualquer quebra de imersão, aplicar a pena máxima é permitido

9. Durante uma perseguição evite colidir a viatura em objetos da rua e no veículo do fugitivo.

10. EXTREMAMENTE proibido agredir algum DETENTO na DELEGACIA e ALGEMADO.

Modulação

A modulação é o que move a corporação quando uma perseguição está em andamento, tendo em vista que é através dela que os agentes passam as informações dos ocorridos.

A modulação é a soma de todas as informações que foram passadas até o presente momento. É a soma dos códigos Q com os Códigos de Patrulha. Sendo assim, a dominância dos Códigos Q, e dos Códigos de Patrulha SÃO ESSENCIAIS para se saber bem nesse quesito.

EXEMPLO DE MODULAÇÃO DO CÓDIGO 0: QAP COPOM, QSV NULO PRIMEIRO (PREFIXO DA VIATURA) INICIANDO CÓDIGO ZERO, QUALQUER QRU OU QRR JOGAR NA REDE. QSL?

EXEMPLO DE MODULAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: QAP COPOM, QSV NULO SEGUNDO INICIANDO ACOMPANHAMENTO A UMA S1000 PRETA, A MESMA SE EVADIU DE UMA ORDEM DE PARADA QSL? PASSANDO PRÓXIMO AO BANCO CENTRAL, QTH NA REDE ATUALIZADO DE 5 EM 5. QRA SERGEE SHARAPOVY

EXEMPLO DE MODULAÇÃO DE APOIO: QAP COPOM, SOLICITO UMA QRR NO MEU QTH, QSL? VÁRIOS INDIVIDUOS PRÓXIMO A PRAÇA DE MOCHILA VERMELHA ATIRANDO CONTRA A GUARNIÇÃO, QSL? QTH NA REDE, QRA SERGEE SHARAPOVY

Prisão / Relatórios

Lei de Miranda - O/a senhor/a está sendo encaminhada pela Policia Federal, tenho o direito de permanecer calado, tudo que disser pode e será utilizado contra você no tribunal. O senhor/a tem o direito a um advogado e uma ligação monitorada. O/a senhor/a entendeu os seus direitos? - caso não responda - vou entender seu silêncio como um sim.

Coloca o preso no P4 - se disponível

Mentalizando o /cv 4, com o individuo algemado.

Verbalizar que está "efetuando a passagem do cinto"

Sempre verbalizar para o preso que está passando o cinto nele/a, para que ele/a evite cair ou se machucar. Obs.: Isso é uma verbalização prévia, pois a verbalização irá informar ao preso mentalizar o uso do "L".

Colocar o preso na cela + explicação da prisão

Após conduzir o preso a cela, o policial deverá consultar o painel e fazer o relatório do preso no e-mail, além de consultar o código penal para ditar a pena do preso, caso o preso queira um advogado - desde que não ele não tenha desacatado - ele automaticamente terá desconto na pena, ou poderá ser solto conforme a fiança. Sobre o procedimento jurídico será falado no curso de carcereiro, após isso, o policial deverá verbalizar com o preso, o tempo de pena e a multa aplicada para o mesmo, após isso, verbalizar que o ônibus da prisão chegou, e ele estará sendo encaminhado - Bom senso de roleplay

Como é a revista em sexo oposto

Os policiais masculinos são proibidos de fazer revista pessoal em uma cidadã mulher, e policiais femininas são proibidas de fazer revista em cidadão masculino, e caso seja necessário deverá ser seguido alguns procedimentos.

Modulação

"QAP COPOM, solicito uma Fox/Mike no meu QTH para fazer uma revista pessoal de uma cidadã/o suspeita/o

O que fazer na falta de uma policial feminina ou masculino?

Informa ao suspeito que não tem uma fox ou mike disponível no momento e que será efetuado o procedimento de caixinha

Procedimento da Caixinha

1. Deve seguir o roleplay da caixinha, onde o policial pega a caixa e assim a/o mulher/homem revistada/o tem a obrigação de seguir o roleplay aceitando a revista - Regra da cidade. Instruções de abordagem.

2. Pegar a caixa no porta malas - (Mentalizar F8, e caixa) ou (T, /e caixa)

3. Segurar a/o suspeita/o pelo braço - Mentalizar o H para ela/o ficar ao seu lado.

4. Fazer a imersão falando para a cidadã/o colocar os pertences dela dentro da caixa e por último mentalizar F8, revistar ou T, /revistar

Códigos de Sirene

Código Sonoro 1 - Utilizado em situações de QTI a abordagem de nível 1 - baixo nível

Código Sonoro 2 - Utilizado em situações de QTI a abordagem de nível 2 - médio nível

Código Sonoro 3 - Utilizado em situações de QTI a abordagem de nível 3 - alto nível

Código Sonoro Blip - Utilizado para sinalizar parada de um veículo

Giroflex - Utilizado para informar que está a caminho ou presente em uma ocorrência/abordagem

Caixa 2

Caixa 2 é um termo utilizado para descrever uma prática ilegal ou irregular. Outro exemplo é os policiais que abusam de seu poder para obter vantagens pessoais, subornos ou benefícios ilegais. Isso pode assumir várias formas, incluindo aceitação de subornos para ignorar crimes, extorsão de dinheiro ou bens de cidadãos, proteção de atividade criminosas, falsificação de evidências, entre outras.

Apresentação Pessoal

Para que serve a apresentação pessoal de um militar? A apresentação pessoal define sua patente, nome, se possui ou não alteração.

Exemplo de apresentação:

- Brasil Comando! Permissão para me apresentar?

- Permissão concedida guerreiro

- "PATENTE", "NOME" da Policia Federal, membro da equipe investigativa da DICOR, a total QRV do senhor e da sua guarnição sem alteração, permissão para sair de forma, senhor?

- Permissão concedida!

- Brasil!

O que é com ou sem alteração?

Com alteração, significa que o policial tem algum problema para resolver com o comando, tem algo que queira falar com o comando ou até mesmo para reportar quando existe alguma irregularidade durante a apresentação, seja um companheiro que não esteja apresentando armas ou similar. Caso o policial não tenha alteração, é simples, o policial não tem mais nada para complementar e apenas se apresentou, podendo retornar às suas funções se liberado.

O guerreiro deve se apresentar sempre a maior patente no momento, seja seu Diretor ou Comandante Geral. Porém, a apresentação deve ser feita na primeira vez que ver ele no dia após isso, não é necessário fazer a sua apresentação mais.